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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:24
Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento
A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 11:48
Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário
A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:02
Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante
O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:53
Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades
Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:08
Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:38
Justiça restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais
Cumprimento deve aguardar o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o julgamento de matérias de direitos coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis federais, no que tange ao foro especializado em lides contra a Fazenda Pública.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:36
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 12:04
Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:52
Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais
Ataques extrapolam a liberdade de expressão.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:40
Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração
Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:41
Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida
Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27
Pais são condenados à prisão pela morte da filha
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:59
Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço
Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:48
Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:47
Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:09
Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado
A pena foi fixada em 23 anos de prisão.
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Array Publicado em 2018-05-04T18:56:02+00:00
Inspeção Judicial
Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.
